A população brasileira ficou perplexa diante dos milhares de casos de problemas com as urnas eletrônicas no 1o turno das eleições presidenciais deste ano. Embora alguns casos tenham sido desmentidos, há diversos relatos reais de pessoas que tentaram votar em Jair Bolsonaro e tiveram seu voto anulado. Mais de 1.300 urnas foram substituídas após terem apresentado algum problema. Curiosamente, não houve um relato sequer de pessoas que tentaram votar no candidato do PT e não conseguiram. Todos os casos que têm circulado dizem respeito a quem tentou votar em Jair Bolsonaro.

A polêmica em torno da confiabilidade das urnas eletrônicas utilizadas no Brasil não é recente. Leonardo Coutinho, no livro Hugo Chávez: o espectro relata o seguinte sobre o tema:

“A Smartmatic é umbilicalmente ligada ao chavismo: sua criação contou com o financiamento secreto do governo venezuelano. A atuação da Smartmatic extrapolou as eleições venezuelanas, e a empresa alcançou mercados nos Estados Unidos, Europa e Ásia. Sua competência e lisura foram alvo de polêmicas e ações judiciais por onde passou. No Brasil, a Smartmatic deixou suas digitais nas eleições municipais de 2012 e na presidencial de 2014.”

Outro aspecto preocupante – e até agora sem explicação plausível – é o fato de o Brasil ainda utilizar urnas eletrônicas de 1ª geração, que não atendem a nenhum destes três princípios:

1. Princípio de auditoria em papel conferível pelo eleitor;

2. Princípio da independência do software em sistemas eleitorais;

3. Princípio de investigação das eleições.   

Depois de o assunto ter tomado conta da grande mídia nos últimos dois dias, o TSE assumiu uma posição defensiva. Colocou sob suspeição as denúncias de irregularidade no primeiro turno.  Segundo o procurador Felipe Gimenez da PGE-MS, em entrevista concedida ao canal Terça Livre, “a justiça eleitoral regulamenta e executa o serviço eleitoral. E se o cidadão reclama ela julga a si mesma. Essa acumulação absolutista é antirrepublicana. Isso viola o princípio do juiz natural: é da natureza de quem julga um conflito ser alguém estranho ao conflito. Consequência natural disso é a suspeição.”

O canal Brasil Paralelo divulgou nesta semana um estudo estatístico feito por Hugo César Hoeschl, o qual consistiu na aplicação da Lei de Benford (método matemático reconhecido internacionalmente para identificar inconformidades em proporções numéricas) à votação do 1º turno. A conclusão do estudo, que utilizou os dados oficiais do TSE, foi de que houve 77,68% de inconsistência no conjunto numérico analisado. Tal afirma o próprio Hugo, “o objetivo do estudo não é identificar ou não a existência de fraude, mas identificar a probabilidade de os números terem sido alterados artificialmente”. Esse resultado aponta para a necessidade de uma análise ainda mais profunda dos dados analisados. A única via possível seria a recontagem física dos votos, algo que é impossível no atual sistema utilizado no Brasil.

Diante desses fatos, que já representam uma quebra de confiança da população em relação ao processo eleitoral no Brasil, decidimos iniciar esta campanha para que os cidadãos se manifestem e peçam ao TSE o uso de cédulas de papel junto com as urnas eletrônicas no 2º turno e que sejam tomadas as devidas providências para que, no próximo pleito, o Brasil deixe de utilizar urnas de 1ª geração.

Assine a campanha para enviar um e-mail à presidência do TSE.